LIVERPOOL, Reino Unido, Nov. 06, 2018 (GLOBE NEWSWIRE) -- A SPG Law, uma firma de advocacia composta de alguns dos melhores advogados de ações individuais e coletivas dos EUA e do Reino Unido, apresentará uma das maiores queixas da história jurídica do Reino Unido contra a BHP Billiton PLC, uma das empresas mantenedoras da operadora de barragens brasileiras Samarco Mineração S.A. (“Samarco”), pelos danos resultantes do desastre da barragem de Bento Rodrigues.
O subdistrito de Bento Rodrigues foi destruído em novembro de 2015 pelas enchentes causadas pela ruptura da barragem Fundão da Samarco, o que ficou conhecido como “o pior desastre ambiental da história do Brasil”.
A SPG Law está representando mais de 240.000 indivíduos no Brasil vítimas do desastre, que matou 19 pessoas, destruiu 1.469 hectares de mata ciliar e causou um dano ambiental catastrófico à bacia do rio Doce.
A ação coletiva, registrada no Supremo Tribunal de Liverpool, foi apresentada por conta dos danos em nome dos indivíduos e das comunidades, fundações e povos indígenas coletivamente.
A SPG Law também está representando 24 governos municipais brasileiros, a Arquidiocese da Igreja Católica de Mariana e membros da comunidade indígena Krenak.
Como a BHP Billiton PLC é uma empresa registrada no Reino Unido, a SPG Law está apresentando a queixa em Liverpool de acordo com a lei brasileira, que oferece várias maneiras diferentes de responsabilizar empresas mantenedoras por atos e omissões de suas subsidiárias, incluindo a Samarco.A SPG Law acredita que as imputabilidades totais da BHP Billiton PLC atingirão bilhões de libras.
Um dos sócios estadunidenses da SPG Law, Glenn Phillips, comentou:“A BHP Billiton PLC é responsável pelo enorme dano causado pelo desastre da barragem de Bento Rodrigues porque as leis brasileiras determinam a responsabilidade objetiva tanto pelos danos ambientais quanto pelas empresas mantenedoras em relação aos atos e omissões de suas subsidiárias”.
O sócio da SPG Law Tom Goodhead, que passou os últimos três meses no Brasil trabalhando na ação, comentou:“Três anos após a tragédia, quase um milhão de cidadãos brasileiros afetados pelo desastre não foram compensados totalmente ou tiveram apenas pequenos acordos financeiros.Em suma, eles foram ignorados e esquecidos.O processo de compensação esteve até agora nas mãos dos réus.Trata-se de colocar os requerentes no controle”.
Harris Pogust, sócio-administrador do escritório de Liverpool, disse:“Essas pessoas sofreram muito e foram abandonadas pelo sistema judicial brasileiro e pela Fundação Renova.Agora, eles têm a possibilidade de lutar contra e, três anos após o desastre, uma oportunidade real de obterem justiça”.
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- A BHP Billiton PLC é uma empresa britânica cotada publicamente que opera em uma estrutura de dupla cotação com a BHP Billiton Limited (uma empresa australiana cotada publicamente).
A BHP Billiton Brasil LTDA é a holding brasileira da BHP Billiton PLC.
A Samarco Mineração S.A. é uma mineradora brasileira e foi a operadora da barragem Fundão.É um consórcio entre a BHP Billiton Brasil LTDA e a Vale S.A.
- A SPG Law é uma parceria única dos melhores advogados do Reino Unido e dos EUA com conhecimento em ações coletivas relacionadas a casos de consumidores, farmacêuticos e ambientais.A SPG Law abriu escritórios em Liverpool e Londres em setembro de 2018.
- Entre os advogados que estão trabalhando no caso da barragem de Bento Rodrigues, incluem-se:Tom Goodhead (SPG Law), Glenn Philipps (SPG Law), Nigel Taylor (SPG Law), Harry Steinberg QC (12 Kings Bench Walk) e Andrew Onslow QC (3VB) e Jonathan McDonagh (Serle Court).
- A SPG Law já está defendendo queixas coletivas no Reino Unido contra a British Airways e a Cathay Pacific após graves violações globais de dados e contra a montadora alemã VW por enganar clientes sobre suas emissões de CO2.