Power.com processa o Facebook pelos direitos dos usuários da Internet

Facebook é acusado de quebrar as leis de 'competição desleal', bloqueando o acesso dos usuários aos seus próprios dados


SÃO FRANCISCO, CA--(Marketwire - July 10, 2009) - A Power.com, uma empresa baseada no Brasil, com um sólido serviço online que permite aos seus oito milhões de usuários agregar e controlar suas informações através de vários sites - incluindo o Twitter, MySpace, Linkedln, HI5 e o Orkut - entrou com uma ação legal contra o gigante site de relações pessoais Facebook. Na ação (http://static.power.com/files/power_facebook_lawsuit_071009.pdf), a Power.com exigiu que a empresa desse aos seus usuários completa autonomia, portabilidade e controle sobre seus próprios dados.

"VOCÊ usuário cria - e possui - quase todo o conteúdo no Facebook. Você coloca as suas fotos, perfil, contatos e possui todos eles. Você tem amigos no Facebook e é o dono de todas as relações e todo o conteúdo que escreve para elas," respondeu o Diretor Executivo Steve Vachani. "Embora a posse dos usuários sobre seus dados seja evidente, o Facebook tem historicamente sido criticado por não respeitar os direitos de seus usuários relacionados aos seus próprios conteúdos." *

Em dezembro de 2008, o Facebook entrou com uma ação legal contra a Power.com, na tentativa de impedir que a empresa providenciasse ferramentas e serviços que permitissem aos seus usuários exercitar um verdadeiro e total controle sobre seus próprios dados. Hoje, a ação movida pela Power.com visa finalizar as tentativas do Facebook - de violar as leis de competição desleal da Califórnia, e a Lei do Abuso do Poder Econômico - de impedir a Power.com de facilitar o acesso de seus usuários aos seus próprios dados. A Power afirma que a entrada de nomes de usuários e senhas através de sites terceirizados é comum na indústria, e que de fato é uma prática que o próprio Facebook emprega em seu site para permitir aos seus usuários, contatos e dados pessoais através de sites como o Yahoo!, AOL, Hotmail e Gmail.

O representante legal da Power.com ganhou $299 milhões de indenização em uma ação similar referente aos usuários de telefone celular

O representante legal da Power.com, Scott A. Bursor (www.bursor.com) travou batalhas semelhantes contra companhias de telefonia celular, desafiando suas antigas práticas de bloquear os celulares de seus usuários e cobrar exorbitantes taxas por cancelamento. Em 2007, Bursor conseguiu uma conquista marcante, pois forçou a empresa de telefonia Verizon Wireless e a Sprint, a pararem de bloquear os telefones celulares de seus usuários. Em 2008, Bursor ganhou o veredito garantindo aos usuários da empresa Sprint uma indenização de mais de 299 milhões de dólares por taxas de cancelamento ilegais.

"Esta ação é similar a das causas dos telefones celulares, porque você tem uma grande empresa bloqueando os bens de seus usuários com a intenção de impedi-los de utilizar a tecnologia das concorrentes," disse Bursor. "O caso dos telefones celulares estabeleceu um importante precedente que afirma que este tipo de prática empresarial é anticompetitiva e injusta."

"O Facebook esta tentando intimidar uma empresa inovadora e iniciante, que é vista como uma ameaça em termos de competição," continuou Bursor. "O Facebook está tentando impedir seus usuários, sufocando o desenvolvimento das novas tecnologias da Power.com que liberam os usuários de Internet do Facebook das restrições de uso de seus próprios dados."

A Power.com está lutando para manter sua recente publicação sobre as Regras de Contas de Usuários:

--  Posse: Os usuários têm o direito a total e completa posse de seu
    conteúdo - incluindo perfis, mensagens, mídia, contatos e todos os outros
    dados.
--  Controle: Os usuários têm direito de acessar, propagar, transferir ou
    agregar seus conteúdos em qualquer outra plataforma, ou ainda autorizar
    empresas terceirizadas a fazer isto por eles.
--  Privacidade: Os usuários têm o direito de proteger seus conteúdos e
    informações pessoais de outros usuários ou empresas corporativas
    semelhantes.
    

SOBRE A POWER.COM

A Power.com é a empresa líder em conexão de relacionamentos pessoais no mundo. Fundada no Brasil em 2007 pelo empresário Steve Vachani, a companhia recebeu mais de 10 milhões de dólares em fundos de capital de risco da Draper Fisher Jurvetson (investidores do Hotmail, Skype e Baidu) e outros notáveis investidores. A Power.com é uma dedicada defensora dos direitos dos usuários online. Seu principal escritório é localizado em Salvador, Brasil, e abriram recentemente escritórios em São Francisco e Nova Iorque. Para mais informações, visite o site www.Power.com

SOBRE OS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA DE SCOTT A. BURSOR

ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA DE SCOTT A. BURSOR, www.bursor.com, é uma empresa de advocacia localizada em Nova Iorque, especializada em consumidores, abuso de poder econômico, ação coletiva, direitos civis, e outros complexos assuntos de litígio. O seu principal advogado, Scott A. Bursor atuou tanto na área de defesa quanto na de acusação em mais de 60 ações coletivas em tribunais estaduais e federais por todo o país, principalmente nas áreas de telecomunicação, farmacêutica e suplementos alimentares.

Uma cópia online do processo está disponível na página http://static.power.com/files/power_facebook_lawsuit_071009.pdf

*Artigo sobre as críticas ao Facebook na Wikipédia - http://en.wikipedia.org/wiki/Criticism_of_Facebook

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