A Comissão Europeia reforça o apoio aos direitos fundamentais em Portugal através do programa CERV
A Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores da Comissão Europeia lança hoje em Portugal uma campanha de comunicação para aumentar a consciencialização sobre o programa "Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores" (CERV). Este programa, o maior fundo da UE destinado à sociedade civil, promove a proteção dos direitos fundamentais e os valores democráticos na União Europeia. O CERV apoia as organizações não governamentais (ONG) no combate à discriminação, prevenção da violência baseada no género e promoção da inclusão de grupos vulneráveis.
Em Portugal, o CERV tem uma importância particular, uma vez que 90% dos cidadãos valorizam o papel da sociedade civil na promoção da democracia, de acordo com o Eurobarómetro de 2023. Desde o início do programa, foram submetidas 355 propostas de projetos em Portugal, com uma taxa de sucesso de 25%. O país ocupa a 10ª posição na UE em número de candidaturas por 100 mil habitantes.
A campanha também destaca o impacto dos projetos financiados pelo CERV, como iniciativas para promover os direitos das crianças e das mulheres, proteger as vítimas de violência e fomentar a inclusão de pessoas com deficiência. Os projetos implementados em Portugal mostram como as comunidades locais podem aproveitar o financiamento do CERV para reforçar os direitos fundamentais e os valores democráticos.
Em anexo, a versão completa do comunicado de imprensa.
Anexo
